Contratos, herança, união, separação ou reparação: cada decisão jurídica pesa sobre a vida real de alguém. Michelle Arruda atende em Osasco/SP e região, traduzindo o Direito em clareza, para que você decida com segurança — antes que o problema aconteça, e depois dele também.
Orientação preventiva para evitar problemas antes que eles aconteçam.
Análise e elaboração de contratos que protegem o que é seu antes da assinatura.
O caminho mais adequado entre o consensual e o litigioso, com clareza sobre prós e contras.
Definição entre guarda compartilhada e unilateral com foco no melhor interesse da criança.
Direitos e deveres de quem paga e de quem recebe, com segurança financeira para os filhos.
Requisitos e documentos para reconhecer sua união e proteger o patrimônio do casal.
Passo a passo para organizar a herança e evitar multas e burocracia desnecessária.
Reparação de danos materiais e morais que você sofreu, dentro do que a lei prevê.
O valor da consulta varia conforme a complexidade do caso e segue a tabela de honorários da OAB/SP. Na primeira conversa pelo WhatsApp, entendo brevemente sua situação e informo o valor antes de qualquer agendamento — sem compromisso e sem surpresas.
Depende da modalidade. O divórcio consensual, quando há acordo entre as partes e não há filhos menores, pode ser feito em cartório e concluído em poucos dias. Já o divórcio litigioso tramita na Justiça e costuma levar de alguns meses a mais de um ano, dependendo da complexidade da partilha e da agenda do fórum de Osasco.
Sim. Desde a Emenda Constitucional 66/2010, ninguém é obrigado a permanecer casado. Se a outra parte não concorda ou não colabora, entra-se com o divórcio litigioso, e o juiz decide sobre partilha de bens, guarda e pensão. O divórcio em si não pode ser negado.
Não existe um percentual fixo em lei. O cálculo segue o binômio necessidade x possibilidade: as despesas reais da criança de um lado e a capacidade financeira de quem paga do outro. Na prática, os valores costumam variar entre 15% e 30% dos rendimentos líquidos, mas cada caso é analisado individualmente.
Não. Guarda compartilhada é a divisão das decisões sobre a vida da criança (escola, saúde, viagens) entre os dois pais — e é a regra no Brasil. A criança continua tendo uma residência principal, e o tempo de convivência com o outro genitor é definido em um plano de visitas. São conceitos diferentes que costumam ser confundidos.
É o investimento mais barato que você pode fazer. Uma cláusula mal redigida de multa, rescisão ou garantia pode custar anos de processo e valores muito acima do que custaria a revisão prévia. A consultoria preventiva existe justamente para evitar o litígio, não para remediá-lo.
O prazo legal é de 60 dias contados da data do óbito. Passado esse período, incide multa sobre o ITCMD (imposto estadual de transmissão), que em São Paulo pode chegar a 20% do valor do imposto devido. Por isso é importante procurar orientação logo nas primeiras semanas.
Os dois. Atendo presencialmente no escritório em Osasco/SP e também por videochamada, o que permite acompanhar clientes de outras cidades e estados. Documentos podem ser enviados digitalmente e o acompanhamento do processo é feito por WhatsApp.
